Política de Privacidade

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MOTONE

www.motone.eu

I. Disposições Gerais

1. O responsável pela recolha, processamento e utilização dos seus dados pessoais ao abrigo do artigo 4.º, n.º 7 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é:

WOJCIECH HETMAŃSKI ALIAS, Wysoka 10, 62-040 Puszczykowo (Polónia), NIF: 7773189641, REGON: 364956989, e-mail: info@motone.eu, +3197010280259.

2. Todos os dados pessoais que fornece no website ou que recolhemos sobre si enquanto utiliza o website, são processados por nós, como responsáveis pelo tratamento, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE, doravante designado por "RGPD".

3. Utilizamos os meios tecnológicos exigidos pelas disposições atuais sobre proteção de dados pessoais para evitar a obtenção e modificação não autorizada dos dados pessoais enviados por e-mail no âmbito do nosso website.

4. Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade periodicamente. As atualizações desta política de privacidade serão publicadas no nosso website. As alterações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas no nosso website. Recomendamos, por isso, que visite regularmente o website para verificar se há atualizações.

II. Dados Pessoais

1. Dados pessoais, de acordo com o RGPD, são todas as informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Os dados pessoais dos utilizadores tratados no âmbito desta plataforma online incluem, em particular:

   a) O seu nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e a sua palavra-passe encriptada para a conta de cliente;

   b) Os dados das suas encomendas, os produtos que comprou, os serviços que utilizou, informações de pagamento (por exemplo, histórico de pagamentos);

   c) Os dados que são gerados quando utiliza a nossa plataforma online;

   d) Dados que, em certos casos, recebemos dos nossos prestadores de serviços.

III. Finalidades do Tratamento de Dados

1. Tratamos dados pessoais quando visita o nosso website, quando cria uma conta de cliente e quando faz uma encomenda connosco. Também tratamos os seus dados pessoais para entrar em contacto consigo e para fins publicitários.

2. Se comprar produtos na nossa loja online, necessitamos do seu nome e apelido, incluindo título, morada e, se aplicável, dados de pagamento, o seu endereço de e-mail e um número de telefone para processar e gerir a sua encomenda. Utilizamos estas informações para cumprir as nossas obrigações decorrentes do contrato de compra celebrado consigo, para gestão de reclamações, bem como para tratar possíveis devoluções e casos de garantia. Além disso, nós e os nossos prestadores de serviços logísticos utilizamos estes dados para o informar sobre o estado da sua entrega e os prazos de entrega. A base jurídica para isto é o artigo 6.º, n.º 1, alíneas b e f do RGPD.

IV. Divulgação dos Seus Dados

1. Os seus dados são divulgados nos seguintes casos e com base nas permissões legais mencionadas:

   a) Se tiver dado o seu consentimento para a transferência dos seus dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea a do RGPD),

   b) Se a transferência de dados para terceiros for necessária ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea b do RGPD para a execução do contrato; isto inclui, por exemplo, a transferência de dados para prestadores de serviços de pagamento e logística, transportadores e fornecedores se lhe fornecerem diretamente os produtos,

   c) Se a transferência for necessária para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos (artigo 6.º, n.º 1, alínea c do RGPD),

   d) Com base no nosso interesse legítimo ou no interesse legítimo de um terceiro (artigo 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD).

2. Se transferirmos dados pessoais para destinatários em "países terceiros", ou seja, países fora da União Europeia ("UE") ou do Espaço Económico Europeu ("EEE"), onde o nível de proteção de dados pode não ser considerado equivalente ao da UE, e onde não somos autorizados, ao abrigo de uma obrigação legal, a transferir dados, garantimos que o nível adequado de proteção de dados exigido seja assegurado no país terceiro relevante ou no destinatário no país terceiro. Isto pode ser garantido, nomeadamente, através de uma "decisão de adequação" da Comissão Europeia, que declara um nível adequado de proteção de dados para um país terceiro específico.

V. Os Seus Direitos Relacionados com Dados Pessoais

1. Como tratamos os seus dados pessoais, tem o direito de:

   a) Aceder aos seus dados pessoais,

   b) Retificar os seus dados pessoais,

   c) Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, na medida permitida pelo RGPD,

   d) Restringir o processamento dos seus dados pessoais, na medida permitida pelo RGPD.

2. Se acredita que o tratamento dos seus dados pessoais viola a lei, pode apresentar uma queixa à autoridade supervisora. Em Portugal, a autoridade supervisora é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

VI. Duração de Armazenamento

1. Armazenamos os seus dados apenas enquanto forem necessários para o respetivo objetivo do tratamento. Mantemos os seus dados recolhidos para fins de processamento de contrato até ao fim dos direitos legais ou contratuais de garantia. Após o término desse período, armazenamos as informações exigidas por lei comercial e fiscal referentes à relação contratual pelos prazos legalmente estipulados.

VII. Política de Cookies

1. O nosso website utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo (por exemplo, computador, tablet ou smartphone). Os cookies podem ser lidos pelo website e são usados principalmente para otimizar o uso do website e recolher estatísticas.

2. O website utiliza vários tipos de cookies:

   a) Cookies de sessão, que são armazenados na memória do seu navegador até que este seja fechado,

   b) Cookies permanentes, que são armazenados na memória do seu navegador até que os apague,

   c) Cookies externos, provenientes dos prestadores de ferramentas de análise para o nosso website. Utilizamos serviços de:

   • Google Analytics/Google Analytics 4, fornecido pela Google Inc. (1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA), para analisar o tráfego no website. Assim, recebemos estatísticas que mostram como você e outros utilizam o website.

   • Google Ads, fornecido pela Google Ireland Ltd., Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, para otimizar anúncios, remarketing e promover o website.

3. Dividimos os cookies utilizados em duas categorias, dependendo da sua função e finalidade:

   • Cookies estritamente necessários

   • Cookies de marketing

4. Os cookies estritamente necessários são aqueles que garantem as funções do nosso website. Sem estes cookies, o website não pode ser utilizado conforme previsto. Por exemplo, eles são necessários para oferecer a função de carrinho de compras em várias páginas ou para garantir que um utilizador registado permaneça conectado em várias subpáginas e não tenha que fazer login novamente em cada página.

5. A base legal para a utilização de cookies estritamente necessários no nosso website é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD. A utilização de cookies estritamente necessários é permitida sem consentimento prévio. Pode desativar completamente os cookies estritamente necessários através das configurações do navegador, mas isso pode levar a restrições funcionais ao usar o nosso website.

6. Os cookies de marketing recolhem informações sobre como o nosso website é utilizado para melhorar a sua atratividade, conteúdo e funcionalidade. Estes cookies ajudam-nos a determinar se, quais, com que frequência e durante quanto tempo as subpáginas do nosso website são visitadas e em que conteúdo os utilizadores estão particularmente interessados. Estes cookies não armazenam informações que possam identificar um utilizador. As informações recolhidas são agregadas e não permitem conclusões diretas sobre uma pessoa. Tudo é utilizado exclusivamente para compilar estatísticas para ajustar melhor o conteúdo do nosso website às necessidades dos utilizadores, melhorar a experiência do utilizador e otimizar os nossos serviços. Os cookies de marketing também são usados para recolher informações sobre os websites visitados por um utilizador. Isto serve para criar publicidade direcionada e exibir anúncios adaptados aos interesses do utilizador. A base legal para a utilização de cookies de marketing é o artigo 6.º, n.º 1, alínea a do RGPD em combinação com o seu consentimento.

7. Pode configurar o seu navegador para impedir o armazenamento de cookies no seu computador, telefone ou tablet.

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